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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 15:28
Para Quarta Turma, incapacidade mental não impede reconhecimento de danos morais
O Banco do Brasil terá de pagar indenização por danos morais a um correntista que sofre de demência irreversível
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 18:30
Assediada sexualmente por gerente, funcionária será indenizada por danos morais
Gerente enviava bilhetes com dizeres obscenos e convidava a funcionária para encontros nas escadas
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 16:03
Banco deve indenizar por empréstimo fraudulento feito por terceiros
As instituições financeiras devem zelar pela veracidade e autenticidade dos documentos apresentados no momento da concessão de financiamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Junho de 2016 - 16:06
Apelação Cível. Compra e Venda de veículo. Problemas com a transferência

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 14:17
Turma mantém sentença que condenou drogaria a pagar indenização por venda de medicamento errado
Drogaria foi condenada a pagar R$ 6 mil a criança de 13 anos e à sua mãe por venda de medicamento diverso do prescrito em receita médica. A menina apresentou reações adversas e teve de ser socorrida às pressas em uma clínica especializada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 11:20
Civil e processual civil. Denunciação da lide.

Recurso do litisdenunciado. Disparo de arma de fogo. Lesão fisica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Maio de 2014 - 10:20
Ação de indenização c/c repetição de indébito. Partida de futebol.

Meia-entrada para estudante. Ausência de provas da condição alegada.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 17:30
Banco deve devolver em dobro tarifas cobradas de cliente
Tarifas indevidas cobradas durante oitos anos seguidos de um cliente devem ser devolvidas, em dobro, pelo Banco Itaú
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 14:00
Banco do Brasil é condenado a pagar mais de R$ 10 mil à cliente vítima de fraude
Pedagoga solicitou, junto à instituição financeira, fotos das pessoas que realizaram os últimos saques na conta
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 16:05
Ação de compensação por danos morais. Acidente em obras do Rodoanel Mário Covas.

Direito civil. Recurso especial. Necessidade de desocupação temporária de residências.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 11:40
TRT-SP condena Empório Vip a indenizar por anotação de dispensa por justa causa na CTPS
A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o trabalhador por dispensa que configurou prática discriminatória
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 12:06
Justiça determina retirada de site do ar
O falhadespaulo.com.br tinha por intuito a paródia e a manifestação crítica
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 20:01
Trabalhador não pode ser obrigado a assinar documento em branco
A empresa Navegação Mansur S/A não pode obrigar seus empregados a assinar documentos em branco ou previamente preenchidos.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:07
Rigor excessivo na limitação ao uso do banheiro justifica rescisão indireta
O tratamento discriminatório do empregador que restringe, de forma injustificada e com rigor excessivo, a utilização do banheiro pelo empregado, representando uma situação vexatória, com ridicularização do trabalhador.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 13:21
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 18:35
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 09:44
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 16:10
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 07:41

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